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terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018.
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PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL, ORÇAMENTO DE 2018 COMEÇA A VALER NESSA QUARTA (03/01)

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3) o Orçamento da União para 2018. A Lei 13.587/2018, a primeira sob a emenda do teto de gastos públicos (Emenda Constitucional 95/2016), prevê crescimento de 2,5% da economia e estipula o salário mínimo de R$ 965. Foi...

SC TERÁ PRIMEIRA PENITENCIÁRIA FEMININA CONSTRUÍDA COM RECURSOS DO ESTADO

A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) tem dedicado atenção especial à mulher presa com um planejamento a médio e longo prazo. A SJC está construindo quatro unidades femininas com todas as condições adequadas ao público feminino (segue a relação abaixo) -...

NOVAS REGRAS ELEITORAIS, APROVADAS NO CONGRESSO, JÁ VALERÃO A PARTIR DE 2018. CONFIRA!

O Plenário do Senado aprovou em outubro o PLC 110/2017, que regulamenta a distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC). A proposta, que já foi sancionada (Lei 13.488/2017) e valerá para as eleições de 2018, também altera regras eleitorais e limita gastos...

CONFIRA COMO FORAM OS TRABALHOS NO ÚLTIMO DIA DE VOTAÇÕES DO PARLAMENTO CATARINENSE EM 2017

O dia de votações nesta quarta-feira (20), o último de 2017, foi um dos mais demorados dos últimos anos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ao todo, os deputados votaram 60 propostas, além da Redação Final de 29 matérias aprovadas na terça-feira (19). Os...

DEPUTADOS ESTADUAIS APROVAM ORÇAMENTO PARA 2018 COM 1,4 MIL EMENDAS PARLAMENTARES

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, no final da manhã desta quarta-feira (20), os projetos que tratam da previsão orçamentária para 2018 (PL 377/2017) e das alterações na programação físico-financeira para o Plano Plurianual (PPA) do período 2016-2019 (PL 371/2017). Pela primeira vez,...

MINISTÉRIO PÚBLICO/SC PREPARA ALTERAÇÕES PARA CAMPANHA CONTRA CORRUPÇÃO

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) anunciou durante o lançamento do Plano Geral de Atuação (PGA) a reestruturação da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".  A campanha tem viés educativo e busca conscientizar a sociedade a partir de um...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA/SC CONQUISTA PRÊMIO DO CNJ PELA QUARTA VEZ SEGUIDA

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, recebeu em gabinete certificado expedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que distinguiu o Judiciário de Santa Catarina com o Selo Ouro, reconhecimento daquele órgão ao esforço da Corte em investir e manter sistemas e...

FOCO NA SEGURANÇA PÚBLICA: SAIBA QUAIS PROJETOS TRAMITAM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A cada quatro minutos, algo é furtado em Santa Catarina. A cada três horas, uma mulher é violentada. E cada oito horas, uma pessoa é assassinada no estado.  Os números não são novidade, a violência não para de crescer e bater recordes. Florianópolis e...

PELO SEXTO ANO SEGUIDO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ECONOMIZA E DEVOLVE DINHEIRO

Seguindo a tradição dos últimos cinco anos, a Assembleia Legislativa novamente encerra o ano devolvendo aos cofres do Estado recursos oriundos da economia gerada ao longo do ano. Em 2017, ao todo foram devolvidos R$ 85 milhões, sendo R$ 50 milhões diretamente para o...

DEPUTADOS FEDERAIS APROVAM PROJETO DE LEI QUE IMPEDE SUSPENSÃO DE OBRAS PÚBLICAS

Por entender que uma obra pública iniciada não deve ser suspensa ou cancelada por razões preexistentes à sua execução, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o PLS 447/2012, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), com essa determinação. O resultado da votação...
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