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sábado, 25 de novembro de 2017.
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LIBERAR OU NÃO? SENADORES DEBATEM DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA

O cultivo de maconha para uso medicinal deve ser liberado no Brasil? E o uso recreativo? A eventual legalização da venda dessa droga pode ajudar a reduzir os índices de criminalidade e desinchar o sistema prisional? Essas foram algumas das perguntas que permearam audiência...

JUSTIÇA CATARINENSE CONDENA MULHER A PAGAR INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS POR AGRESSÃO RACISTA

A 5º Câmara Civil do TJ confirmou indenização por danos morais em benefício de mulher que sofreu ofensas discriminatórias e lesões corporais causadas por golpes físicos aplicados por sua antiga vizinha, que a responsabilizava pela queda do muro divisório entre as moradias. Ela receberá R$...

DECRETADA PRISÃO PREVENTIVA DE EMPRESÁRIO ACUSADO DE DESTRUIR FLORESTA DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO NOS INGLESES

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi decretada a prisão preventiva de Leandro Martins na ação penal na qual foi denunciado por destruir floresta considerada de preservação permanente e efetuar o parcelamento do solo sem autorização do Poder Público no bairro...

TRF DECIDE PELA MANUTENÇÃO DOS BEACH CLUBS DE JURERÊ INTERNACIONAL

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) terminou agora  o julgamento da apelação cível da proprietária e dos locatários dos Beach Clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis (SC). A 3ª Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso decidindo pela manutenção dos postos...

POLÍCIA CIVIL FAZ OPERAÇÃO E PRENDE SUSPEITOS ACUSADOS DE FRAUDAR EMISSÕES DE CARTEIRA DE MOTORISTA

A Polícia Civil, por meio da Divisão de Crimes Contra o Patrimônio Público da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DCCPP/Deic), em conjunto com a 29ª Delegacia Regional de Balneário Camboriú, com apoio das Polícias Civis do Rio Grande do Sul e Paraná, deflagra nesta...

CRICIUMENSE SERÁ INDENIZADA APÓS COMER CHOCOLATE COM TEIAS DE ARANHA E INSETOS

Um supermercado do Sul do Estado demonstrou não ter responsabilidade sobre um produto comercializado em suas gôndolas que, ao chegar na casa do consumidor, revelou em seu interior teias de aranha e insetos - alguns ainda vivos. A 5ª Câmara Civil do TJ reconheceu a...

ESTADOS UNIDOS AUXILIAM POLÍCIA CIVIL CATARINENSE EM OPERAÇÃO CONTRA PEDOFILIA

A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou no início da manhã desta sexta-feira, 20, a operação Luz na Infância. A operação, por meio da Deic (Diretoria Estadual de Investigações Criminais), DIC de Canoinhas, DINI (Diretoria de Inteligência)/SSP/SC e IGP (Instituto Geral de Perícias), é feita...

CÃES INVADEM FAZENDA EM XANXERÊ, MATAM 8 OVELHAS E FEREM OUTRAS 10. JUSTIÇA DETERMINA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO

A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da comarca de Xanxerê que condenou um homem a indenizar materialmente seu vizinho pela morte de ovelhas. Conforme o depoimento de testemunhas, os cachorros do réu foram os responsáveis por uma verdadeira chacina no galpão do...

MUSEU DO JUDICIÁRIO CATARINENSE APRESENTA EVOLUÇÃO DOS REGISTROS JUDICIAIS

O Museu do Judiciário catarinense, após o sucesso da exposição comemorativa aos 100 anos da Guerra do Contestado, apresenta nova atração ao seu público: "A linguagem escrita na Justiça catarinense: transformações". Em exibição desde setembro, a exposição retrata as mudanças no registro das decisões...

MINISTÉRIO PÚBLICO/SC INDICA SEIS NOMES PARA VAGA DE DESEMBARGADOR

O Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) encaminhou, ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a lista sêxtupla de candidatos ao cargo de Desembargador destinado ao Ministério Público pelo quinto constitucional. A lista foi definida em Sessão Ordinária realizada...
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