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sábado, 25 de novembro de 2017.
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PADRE DO ALTO VALE DO ITAJAÍ É CONDENADO A 11 ANOS DE PRISÃO ACUSADO DE ABUSO SEXUAL

A 2ª Câmara Criminal do TJ, em sessão na tarde desta terça-feira (3/10), confirmou condenação de 11 anos e oito meses de reclusão imposta a um padre por abuso sexual de adolescente, em crime ocorrido de 2005 a 2009, em cidade do Alto Vale...

SENADO VOTA TERÇA-FEIRA (03/10) DECISÃO SOBRE AFASTAMENTO DE AÉCIO NEVES

Ficou para terça-feira (3) a votação do Plenário do Senado sobre a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por 3 votos a 2, afastou Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato e determinou o recolhimento noturno do senador em casa....

JUSTIÇA CATARINENSE DETERMINA UNIVERSIDADE A PAGAR INDENIZAÇÃO POR INTERRUPÇÃO DAS AULAS

A 5ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 5 mil a indenização por danos morais devida por instituição de ensino a estudante que, matriculado em curso de pós-graduação, não concluiu a especialização pela interrupção unilateral das aulas. A Universidade Cândido Mendes deverá, ainda,...

MINISTÉRIO PÚBLICO DE SC ESCLARECE DESENTENDIMENTO COM PROMOTOR DO PIAUÍ (VÍDEO)

NOTA DE ESCLARECIMENTO O MPSC não reconhece qualquer prática discriminatória por abordagem seletiva. Com intuito de garantir a segurança e a proteção de Membros, Servidores e visitantes a Instituição realiza, periodicamente, solicitação de informações e pedidos de identificação, seguindo as medidas explicitadas no seu Plano...

JUSTIÇA MANTÉM PENA PARA HOMEM PRESO COM MEIO KG DE MACONHA. ELE ALEGA SER SÓ USUÁRIO

A 3ª Câmara Criminal do TJ negou apelação de um homem flagrado com mais de meio quilo de maconha em seu poder, que buscava absolvição ao garantir ser mero usuário de entorpecentes. Em sua residência, em cidade do litoral norte do Estado, os policiais...

JUSTIÇA CATARINENSE DETERMINA ESTADO FORNECER FERTILIZAÇÃO “IN VITRO”

A desembargadora Sônia Maria Schmitz, presidente da 4ª Câmara de Direito Público do TJ, confirmou decisão que determinou ao Estado fornecer tratamento de fertilização in vitro, com seleção de embriões, em favor de casal que corria o risco de repassar doença de origem genética para...

EMPRESÁRIOS DE SANTA CATARINA NÃO CUMPREM LEI DE COTAS, DIZ MPT

As empresas catarinenses com mais de 100 empregados não cumprem a Lei nº 8.213/1991, que prevê a oferta de 2% a 5% das vagas para pessoas com deficiência. “Em Santa Catarina são cerca de 42 mil vagas de cotas, mas nem a metade está...

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ VAI PAGAR INDENIZAÇÃO PARA MULHER QUE CAIU EM BURACO

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de São José que condenou solidariamente concessionária de serviço público e a administração municipal ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 15,8 mil, em benefício de...

UNIVERSIDADE TERÁ DE INDENIZAR RAPAZ QUE PERDEU VAGA DE EMPREGO POR ATRASO DO DIPLOMA

A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil em favor de homem que perdeu o emprego por demora da universidade em entregar seu diploma de conclusão de curso de pós-graduação em engenharia e segurança do...

POLÍCIA CIVIL/SC PRENDE NOVOS ACUSADOS DE PARTICIPAÇÃO EM ONDA DE ATENTADOS

A Polícia Civil, através da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Canoinhas, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 14, a Operação Reprobus (em latim, significa Santo São Cristovão, fazendo clara alusão ao bairro onde há a maior concentração de integrantes de grupo criminoso), que visa...
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