POR UNANIMIDADE, STJ REJEITA PEDIDO DE HABEAS CORPUS PARA LULA

AFP / DOUGLAS MAGNO

Por unanimidade, os cinco ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negaram, em sessão desta tarde, habeas corpus preventivo apresentado pelos advogados do ex-presidente Lula para evitar sua prisão. Lula pode ser preso se o Tribunal Regional Federal recusar os recursos em embargos apresentados quando da sua condenação, na mesma corte, em janeiro deste ano, a doze anos e 1 mês de cadeia. O TRF deve votar esses embargos até o dia 23.

Quatro ministros da Quinta Turma, integrada pelo  catarinense Jorge Mussi, acompanharam o voto do relator, ministro Félix Fischer, onde destacou que “não se vislumbra a existência de ilegalidade na determinação de que Lula venha a cumprir pena após o julgamento dos recursos em segundo grau e o STF já entendeu, no plenário e em suas duas turmas, que decretar a prisão após a condenação em segunda instância não fere o princípio da presunção de inocência”.

O novo advogado de defesa de Lula, o ex-presidente do STF, Sepúlveda Pertence defendeu a tese já conhecida e proclamada pelos demais advogados de Lula em que existe uma tagarelice pressão de órgãos da imprensa para forçar a condenação do ex-presidente.

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