PROCON DA CAPITAL APERTA O “CERCO” CONTRA POSTOS

Dando continuidade à fiscalização dos combustíveis, os Fiscais do Procon Municipal de Florianópolis continuam hoje, amanhã e domingo, as inspeções nos postos de Florianópolis.

Ontem, os fiscais não encontraram qualquer majoração indevida nos preços dos combustíveis. Durante a inspeção, os fiscais analisam as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis, o fornecimento de notas fiscais aos consumidores, formas e condições de pagamento, bem como o Livro de Movimentação de Combustíveis.

O Procon Municipal alerta ainda que, todo consumidor que sentir-se lesado deverá procurar o Órgão munido da nota fiscal e documentos pessoais, para que seja aberto processo administrativo.

Embora o foco seja os combustíveis, o Procon está fiscalizando  possíveis “elevações de preços sem justa causa”, prática  condenada pelo CDC (artigo 39, inciso X do Código de Defesa do Consumidor), seja por parte dos postos de combustíveis, pelos supermercados ou qualquer outro estabelecimento comercial.”

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