DÍVIDAS: O MAIOR DESAFIO DO GOVERNO DO ESTADO NA ÁREA DA SAÚDE

A criação de um Fundo Temporário de Recursos para a Saúde, oriundos Poderes Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público foi apresentado pelo deputado Júlio Garcia ao governador Carlos Moisés.

Um dos maiores desafios do governo do Estado, atualmente, está na área da saúde, ou seja, ajustar o cronograma de pagamentos para os fornecedores que, atualmente, está na casa dos R$ 337 milhões.

A afirmação é do secretário Estadual da Saúde, Helton de Souza Zeferino que hoje, a convite da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, debateu a situação e apresentou planejamento do governo para enfrentar as dificuldades no setor.

Sobre a dívida, o secretário que lembrou que o governo tem uma proposta de criação de fundo com participação dos três poderes e temos a sinalização do governo estadual no sentido de honrar os pagamentos. O secretário se referiu ao projeto apresentado ao governador Carlos Moisés pelo deputado Júlio Garcia, presidente da Assembléia, sobre a criação de um fundo temporário com recursos extras dos poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e Tribunal de Contas para quitar as dívidas do Estado com fornecedores e hospitais conveniados.

Outra solução para parte desse problema, assegurou o secretário, é uma ação conjunta com o governo federal vem desenhando através de ações sobre um novo processo de mutirão de cirurgias eletivas. São R$ 5 milhões de verbas federais e R$ 2,5 milhões ao mês pagos pelo Estado.
De acordo com Zeferino, a demora no andamento das filas é causada em parte pela configuração do sistema desenvolvido pelo governo federal que regula a ordem de atendimentos e “que tem os seus problemas”.

SAÚDE: QUESTÃO DE URGÊNCIA

O presidente da comissão, deputado Neodi Saretta (PT), citou que a angústia trazida pelos parlamentares do contato com a população nos municípios é sobre a urgência de soluções de questões pendentes, como as filas de atendimento, de realização de exames e cirurgias. “Em alguns casos há pacientes que estão há dois anos na quarta ou quinta posição para ser atendido e até hoje não chegou a vez de receber atenção

Zeferino tratou ainda de duas outras situações de alerta. Uma delas é o ingresso em Santa Catarina de algumas patologias que não tinham mais registro no território catarinense. Ele falou da dengue nas regiões de Itajaí, Balneário Camboriú, Florianópolis e em boa parcela dos municípios do Oeste. “Isso nos preocupa, pois quando se dissemina, temos o agravamento da saúde da população. Há também um caso de febre amarela fatal no Norte do estado. Precisamos estar vigilantes.” O segundo problema é a redução dos índices de cobertura vacinal. “Imunização é prevenção. Quando não se tem, surge a possibilidade de proliferação de doenças, muitas que estavam quase que em estado de extinção. Estamos estabelecendo algumas atividades para resolver.”

REFORMA ADMINISTRATIVA

Outra ação comentada pelo secretário é ligada à reforma administrativa que Santa Catarina está vivendo. “Estamos trabalhando na organização territorial da Saúde no estado com o estabelecimento das macros e regionais de Saúde, para resgatar para a gestão da Secretaria essas estruturas. Temos hoje diversos desenhos de atuação que trabalham de forma diferente e isso não é bom para ninguém. Mas não haverá descontinuidade do atendimento em nenhum município.”

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