GOVERNADORES PEDEM À UNIÃO REPARTIÇÃO DE RECURSOS SOBRE CONCESSÕES DE RODOVIAS E AEROPORTOS

Durante encontro, hoje, com os governadores da regiões sul e sudeste em Vitória, no Espirito Santo, o governador Carlos Moisés anunciou que decidiu colocar à disposição do governo federal uma força tarefa de bombeiros e policiais ambientais para ajudar no combate às queimadas na Amazônia.
Como consequência, a posição do governo catarinense foi encampada pelos demais governadores que vão também oferecer à União recursos técnicos e de pessoal para combater os incêndio na Amazônia e a proposta foi inserida no texto final da Carta de Vitória

E, como pauta antecipada do encontro, os governadores pediram que o governo federal faça alteração na política de divisão dos recursos do pré-sal e, como contrapartida, aumente os valores sobre a exploração de petróleo para os Estados. Só com o pre-sal, o governo da União, numa primeira etapa deve receber cerca de R$ 106 bilhões e, atualmente, esses recursos ficam apenas no Tesouro Nacional.

Também pleitearam que até 50% com os acordos de concessão de aeroportos e rodovias sejam divididos com os estados. Ainda, sobre a Reforma da Previdência, os governadores esperam que na votação do projeto pelo senado os estados sejam incluídos nas mesmas regras de aposentadorias do funcionalismo federal e da iniciativa privada.

O coronel Araújo Gomes, comandante da Polícia Militar e presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública, que acompanhou o governador Carlos Moisés no encontro de Vitória disse que, em relação às medidas de emergência na Amazônia, que o Estado vai contribuir com bombeiros habilitados para combate a incêndios florestais e policias ambientais com experiência em prevenção e fiscalização. A força-tarefa, cujo tamanho ainda está sendo definido, será colocada à disposição do governo federal e seu emprego ficará condicionado a um aval das necessidades locais e ao posterior acionamento por parte da União.

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