ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA FORTALECE REDE DE APOIO AOS PLANOS DE EDUCAÇÃO

Para o fortalecimento de uma rede de apoio e acompanhamento dos planos municipais e estadual de Educação, foi aberto hoje na Assembléia Legislativa o ciclo de seminários “Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação em Santa Catarina” promovido pela Comissão de Educação.

De acordo com a coordenadora do Fórum Estadual da Educação (FEE), professora Darli Zunino, não existe mais a assistência técnica do Ministério da Educação para o monitoramento e avaliação dos planos de educação, já que a Secretaria de Articulação dos Sistemas de Ensino do Ministério da Educação foi extinta pelo atual governo.

Isso, segundo a coordenadora, levou 14 instituições – entre as quais o fórum, o Conselho Estadual de Educação, a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme-SC), a União Nacional Dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-SC), a União de Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) e universidades – a se organizarem para formalizar a criação de uma rede de apoio em Santa Catarina.

MONITORAMENTO

“O plano de educação é um plano de longo prazo. Em dez anos, os processos sofrem transformações. Precisamos acompanhar a execução das metas e os investimentos, é preciso monitorar para avaliar se estão sendo alcançados os objetivos traçados”, disse Darli.

A presidente da Comissão de Educação, deputada Luciane Carminatti (PT), explicou que as metas e estratégias contidas no Plano Estadual de Educação envolvem municípios. O documento, aprovado em dezembro de 2015 (Lei 16.794), para o decênio 2015-2024, contém 19 metas e 312 estratégias. “O plano não pode ser um documento que fica esquecido na gaveta. Deve ser avaliado, atualizado e monitorado para ser uma peça viva de planejamento”, destacou a deputada.

Luciane exemplificou que as metas contidas no plano devem ser levadas em conta na elaboração das leis orçamentárias. “É preciso chamar a atenção dos gestores municipais para isso.” Na avaliação dela, se não houver um diálogo permanente, apontando os desafios e limites, não haverá evolução do plano como um todo.

ATUALIZAÇÃO DO PLANO

O secretário Estadual de Educação, Natalino Uggioni, participou do seminário para apresentar uma proposta de revisão do Plano Estadual de Educação. “A partir de uma análise técnica, percebemos que algumas estratégias traçadas para atender as metas podem ser adaptadas, unidas ou extintas.”
Segundo ele, a revisão acompanha as mudanças ocorridas no cenário socioeconômico do estado e do país nos últimos anos, com o objetivo de atingir as 19 metas traçadas em âmbito nacional, que seguem sem alterações. “Meta a gente não muda, as condições mudam”, frisou. Com as adaptações propostas, o texto original, que continha 312 estratégias, foi transformado em uma proposição com 232 ações.

EVENTOS REGIONAIS

Os planos municipais de educação estarão em pauta em seis etapas regionais do seminário, programadas para Florianópolis (17/10), Chapecó (21/10), Criciúma (25/10), São Francisco Sul (01/11), Joaçaba (04/11) e Lages (05/11).

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