PARCERIA PÚBLICO PRIVADA: PALHOÇA LANÇA O PRIMEIRO PROJETO DO ESTADO

A prefeitura de Palhoça abriu concorrência pública para contratar empresa para manter e modernizar o sistema de iluminação pública da cidade. A licitação será feita através do programa de Parcerias Público Privadas,o PPP.

O prefeito Camilo Martins reagiu à proposta dizendo que “Palhoça volta a ser exemplo em inovação, colocando em prática o projeto de PPP pioneiro no estado. Quem ganha com contratos de gestão como esse é a população. Esses contratos atraem mais investimentos para o município, melhoram e ampliam os serviços públicos prestados. Com o uso de tecnologias, a administração municipal vai poder iluminar a cidade de forma sustentável, eficaz e econômica, além de monitorar o funcionamento das lâmpadas”.

A licitação chegou a ser suspensa, em fevereiro, pelo TCE/SC e, agora, completamente aprovada, está aberta à concorrência pública.

“Foram oito meses de diálogo, ajustes e aperfeiçoamento, para chegarmos ao novo edital. Os primeiros anos serão de investimentos por parte da empresa vencedora do processo licitatório, que vai aplicar o projeto aprovado e realizar todas as manutenções necessárias, para manter a qualidade do serviço”, disse a secretária de Administração, Cristina Schwinden.

Cristina explica que, além do investimento inicial e da conservação constante da qualidade, o contrato exige outro ciclo de aplicações financeiras, a partir do 16º ano

“Todo o planejamento exige a melhor qualidade, pelo menor custo aos cofres públicos, porque os repasses financeiros estão sujeitos à qualidade de aplicação e manutenção dos serviços”. Em resumo: caberá ao município fiscalizar a execução das metas propostas. O pagamento só será efetuado, se a empresa cumprir as cláusulas contratuais.

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