PREFEITURA DE SÃO JOSÉ VAI ADOTAR CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE PARA PADRONIZAR OS PASSEIOS PÚBLICOS

Para conscientizar a população sobre a importância das normas de acessibilidade, a Prefeitura de São José vai lançar no início do mês, a cartilha Calçada Acessível com orientações gerais sobre a construção de passeios na cidade.

O material, elaborado desde o ano passado pela Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos, com o auxílio da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (SUSP) e da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito, traz os parâmetros técnicos para a execução dos passeios e informações ilustradas para que o cidadão consiga construir a sua calçada de forma correta. A cartilha detalha ainda os tipos de faixas de sinalização, dimensionamento das calçadas, mobilidade e pavimentação, entre outros dados que envolvem a construção e regularização dos passeios na cidade.

O secretário de Planejamento, Rodrigo de Andrade explica que “a ideia é que o material contribua com a padronização das calçadas a fim de tornar a cidade ainda mais bonita e inclusiva, permitindo que idosos, pessoas com deficiência e todos os cidadãos em geral possam se locomover com mais conforto e segurança pelos passeios públicos do município”.

De acordo com a legislação, a responsabilidade pela construção e conservação das calçadas é do proprietário do imóvel. Uma calçada considerada adequada é aquela que garante o caminho livre, sem obstáculos sendo um espaço confortável para todos.

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