PANDEMIA: MPSC ALERTA SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS

Amanhã, segunda feira, dia 15 de junho, marca uma data instituída pela Organização das Nações Unidas, a ONU: Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
O Ministério Público de Santa Catarina lembra que, o enfrentamento à covid-19, confinou em casa o chamado grupo de risco, do qual o idoso faz parte – situação que acende um sinal de alerta.

O promotor de Justiça, João Douglas Roberto Martins, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, destaca que é importante a
sociedade entender todos os tipos de violência aos quais os idosos estão sujeitos e apesar de o termo remeter imediatamente à violência física, outros tipos de violência, inclusive veladas, podem resultar em efeitos tão ou mais maléficos que a agressão física propriamente dita.

A negligência, por meio da ausência de amparo e responsabilização, segundo o promotor, ainda se apresenta como o tipo mais comum de violência praticada contra os idosos em Santa Catarina, seguido da violência psicológica, mais especificamente a hostilização, e da violência patrimonial por meio da retenção de salário e bens.

Por essa razão, o MP catarinense já atua na construção de um protocolo de atendimento as vítimas e, neste momento de pandemia, realiza campanha nos canais de comunicação institucionais com o intuito de esclarecer todos os tipos de violência aos quais o idoso está sujeito dentro de casa.

O Estatuto do Idoso considera como violência contra a pessoa idosa qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.

Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), o abuso de idoso é “um ato único ou repetido, ou a falta de ação adequada, que ocorre em qualquer relacionamento em que existe uma expectativa de confiança e que cause danos ou sofrimento a uma pessoa idosa. Inclui abusos físicos, sexuais, psicológicos, emocionais, financeiros e materiais; abandono; negligência e ações que comprometem a dignidade e o respeito”.

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