JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO FORMAM OS MEMBROS DO TRIBUNAL MISTO QUE VAI JULGAR O IMPEACHMENT EM SC

O Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa marcaram para quarta feira, as sessões para definir os nomes dos integrantes do Tribunal Misto que vai se manifestar sobre o processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés e a vice Daniela Reinehr.

No Judiciário, com transmissão ao vivo pelo canal do TJ no yotube, às três horas da tarde, serão escolhidos, por sorteio, cinco desembargadores que vão integrar o júri do processo.
A sessão foi convocada pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, e terá a participação de todos os desembargadores que estejam em pleno exercício de suas funções, ressalvados os impedimentos.

Na Assembleia, também na quarta feira, o rito para a eleição dos cinco deputados vai ser constituído pelo voto nominal de todos os parlamentares.
Serão considerados membros da comissão de julgamento os 5 parlamentares mais votados em plenário. No caso de empate, a votação será repetida para as vagas remanescentes. Neste caso, vão concorrer às vagas os parlamentares que obtiverem o mesmo número de votos.

A votação terá início pelas maiores bancadas da Casa, a exemplo do que ocorreu na aceitação do pedido de impeachment, na última quinta-feira. Cada parlamentar, no momento do voto, indicará o nome de cinco deputados para compor a comissão julgadora.

Moisés e Daniela serão julgados por um tribunal misto formado por cinco deputados e cinco desembargadores, comandado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler.

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