TRIBUNAL MISTO VAI DEFINIR FUTURO DOS MANDATOS DE MOISÉS E DANIELA

O futuro e manutenção dos mandatos do governador Carlos Moisés e da vice Daniela Reinehr, teoricamente, estão agora nas mãos dos cinco desembargadores que foram escolhidos por sorteio ontem para a formação do tribunal misto.

Essa avaliação está direcionada na eleição, também ontem, dos cinco parlamentares que vão formar a representação do legislativo no tribunal misto que, por coincidência, na votação das denúncias na quinta feira passada, em plenário, todos os cinco votaram pelo prosseguimento do processo.

Com a formação oficial do tribunal misto, o desembargador Ricardo Roesller, presidente do Judiciário e do novo colegiado marcou para amanhã, às 10 horas da manhã, no plenário da Assembleia Legislativa a primeira sessão do grupo julgador.

Nessa sessão na Alesc haverá o sorteio do nome do relator que terá prazo (fala-se em 10 dias) de oferecer um parecer sobre a admissão ou não da denúncia.
Pronto o relatório com parecer sobre o prosseguimento ou não do processo, haverá a votação que será por maioria simples. Havendo empate, o desembargador Ricardo Roesller vai proferir o voto de minerva.
Se o relatório for rejeitado, o processo de impeachment será arquivado. Sendo aprovado, com o mínimo de 6 votos, o governador Carlos Moisés e a vice Daniela Reinehr serão afastados por até 180 dias.

Daí inicia a última fase do processo, quando serão abertas diligências, prazos para apresentação de documentos da defesa, depoimentos dos acusados, de testemunhas e outros procedimentos.
Ao final dessa fase, concluído o processo, haverá um novo julgamento também pelos membros do Tribunal Misto. Serão necessários 2/3 de votos, ou 7 votos, para derrubar os argumentos da defesa para que sejam declarados extintos os mandatos de Carlos Moisés e Daniela Reinehr.

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