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domingo, 23 de fevereiro de 2020.
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INCENTIVOS FISCAIS: DEPUTADOS COMEÇAM A ANALISAR NOVOS PROJETOS ENCAMINHADOS PELO GOVERNO

Sob regime de urgência, as comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação começam a analisar na segunda feira,o projeto encaminhado à Assembléia Legislativa pelo governador Carlos Moisés, que vai restituir diversos benefícios fiscais, através da redução de ICMS ao setor produtivo catarinense. A proposta...

“FEIRÃO LIMPA NOME”: MAIS DE 60 MILHÕES DE CONSUMIDORES ESTÃO NEGATIVADOS

Ao lado da crise financeira que atinge os serviços públicos no Brasil, do outro lado, aparecem mais de 63 milhões de consumidores com dívidas atrasadas e o CPF negativado,  representando 40% da população brasileira. E, como forma de oferecer aos consumidores uma oportunidade de sair...

ECONOMIA DE GASTOS: FLORIANÓPOLIS ENTRA NO PROGRAMA “CIDADE EFICIENTE”

Como forma de baixar custos do consumo de água e energia nos prédios ocupados pelos servidores da Prefeitura Municipal, Florianópolis passa a integrar, a partir de amanhã, o programa Cidade Eficiente, uma iniciativa do Conselho Brasileiro de Construção Sustentável. O termo de adesão será assinado...

FRENTE PARLAMENTAR DEFENDE CRIAÇÃO DE UMA NOVA ROTA PARA GARANTIR A PRODUÇÃO DE AVES E SUÍNOS

Em discussão há mais de quatro décadas, a criação de uma alternativa para atender a demanda do mercado catarinense por milho - além da usual importação do produto do Centro Oeste do país - recebeu hoje, o apoio formal da Assembleia Legislativa, por meio...

SÃO JOSÉ REDUZ TRIBUTOS NA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE TECNOLOGIA NA CIDADE

Para fortalecer e motivar ainda mais a instalação de empresas de tecnologia em São José, a prefeita Adeliana Dal Pont encaminhou projeto de lei à Câmara de Vereadores que reduz para 2% o imposto cobrado pelo ISS sobre o faturamento dessas empresas de TI. Atualmente,...

PREFEITOS CATARINENSES RESSALTAM A IMPORTÂNCIA DO PACTO FEDERATIVO

Os prefeitos catarinenses aguardam com expectativa os desdobramentos do projeto sobre o chamado Pacto Federativo que o governo da União encaminhou ontem  ao Congresso Nacional, especialmente sobre uma maior participação dos municípios na arrecadação federal bem como sobre distribuição de recursos do Pré-Sal. A FECAM,...

PROPAGANDA ENGANOSA: PROCON DE FLORIANÓPOLIS SUSPENDE ATIVIDADES DE EMPRESA DE CONSÓRCIOS

Por propaganda enganosa, o Procon da Prefeitura de Florianópolis suspendeu as atividades da empresa Multimarcas Administradora de Consórcios pelo prazo de 10 (dez) dias com multa diária de R$ 5.000.00 (cinco mil reais) ou até solucionar as reclamações registradas por consumidores que, na compra...

TRIBUTAÇÃO VERDE EM SC: FÓRUM DE COMBATE AOS AGROTÓXICOS APROVA MAS, SETOR PRODUTIVO DIZ QUE MEDIDA LEVA PÂNICO AOS AGRICULTORES

A proposta do governador Carlos Moisés de encaminhar projeto à Assembléia Legislativa para criar a tributação verde, onde a carga de ICMS poderá aumentar dependendo do tipo de agrotóxico usado nas lavouras, coincidiu com uma reunião hoje na sede do Ministério Público Estadual, do...

FLORIANÓPOLIS: GOVERNADORES QUEREM GARANTIAS PARA RECEBER RECURSOS DO LEILÃO DO PRÉ-SAL

Garantias de que o governo federal repasse ainda neste ano, aos Estados, parte dos recursos do recente leilão do pré-sal, adote políticas de simplificação de tributos, leis e processos, assim como a transformação digital para facilitar o acesso do cidadão e agilizar serviços governamentais,...

PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS: CONTRIBUINTES PODEM QUITAR DÉBITOS PELO CARTÃO DE CRÉDITO

A Prefeitura de Florianópolis passou a oferecer ao contribuinte, desde o início da semana, uma nova forma para pagamentos de tributos. Agora, as pessoas podem parcelar em até 12 vezes no cartão de crédito, com o benefício de um pagamento à vista. Por enquanto,...
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