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quinta-feira, 21 de março de 2019.
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Funcionalismo

EX-PRESIDENTES DE CÂMARA DE VEREADORES DE CIDADE CATARINENSE SÃO CONDENADOS POR USO DE DIÁRIAS

Vilson Reichert e João Carlos de Miranda, que presidiram a Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco do Sul de 2009 a 2011, foram condenados, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela concessão...

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SC TERÁ NOVO PRESIDENTE A PARTIR DA PRÓXIMA TERÇA (06/02)

O deputado Aldo Schneider (PMDB), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, confirmou que vai assumir o comando do Legislativo estadual na próxima terça-feira, dia 6, às 15 horas. Ele concedeu uma entrevista coletiva a 20 veículos de comunicação do Alto e Médio...

DEFINIDO O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS DE 2018

O governador Raimundo Colombo editou o decreto de feriados e pontos facultativos do ano de 2018, válido para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Executivo catarinense. Entre o Carnaval e o Natal, serão nove feriados e quatro pontos...

JOVENS SOMAM 58% DAS VÍTIMAS DE HOMICÍDIOS. SENADO BUSCA ALTERNATIVAS PARA DIMINUIR ESSE NÚMERO

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa o projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. A proposta (PLS 240/2016) resultou dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Assassinato de Jovens, que funcionou no Senado entre 2015 e...

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL, ORÇAMENTO DE 2018 COMEÇA A VALER NESSA QUARTA (03/01)

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3) o Orçamento da União para 2018. A Lei 13.587/2018, a primeira sob a emenda do teto de gastos públicos (Emenda Constitucional 95/2016), prevê crescimento de 2,5% da economia e estipula o salário mínimo de R$ 965. Foi...

SC TERÁ PRIMEIRA PENITENCIÁRIA FEMININA CONSTRUÍDA COM RECURSOS DO ESTADO

A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) tem dedicado atenção especial à mulher presa com um planejamento a médio e longo prazo. A SJC está construindo quatro unidades femininas com todas as condições adequadas ao público feminino (segue a relação abaixo) -...

NOVAS REGRAS ELEITORAIS, APROVADAS NO CONGRESSO, JÁ VALERÃO A PARTIR DE 2018. CONFIRA!

O Plenário do Senado aprovou em outubro o PLC 110/2017, que regulamenta a distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC). A proposta, que já foi sancionada (Lei 13.488/2017) e valerá para as eleições de 2018, também altera regras eleitorais e limita gastos...

CONFIRA COMO FORAM OS TRABALHOS NO ÚLTIMO DIA DE VOTAÇÕES DO PARLAMENTO CATARINENSE EM 2017

O dia de votações nesta quarta-feira (20), o último de 2017, foi um dos mais demorados dos últimos anos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ao todo, os deputados votaram 60 propostas, além da Redação Final de 29 matérias aprovadas na terça-feira (19). Os...

DEPUTADOS ESTADUAIS APROVAM ORÇAMENTO PARA 2018 COM 1,4 MIL EMENDAS PARLAMENTARES

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, no final da manhã desta quarta-feira (20), os projetos que tratam da previsão orçamentária para 2018 (PL 377/2017) e das alterações na programação físico-financeira para o Plano Plurianual (PPA) do período 2016-2019 (PL 371/2017). Pela primeira vez,...

MINISTÉRIO PÚBLICO/SC PREPARA ALTERAÇÕES PARA CAMPANHA CONTRA CORRUPÇÃO

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) anunciou durante o lançamento do Plano Geral de Atuação (PGA) a reestruturação da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".  A campanha tem viés educativo e busca conscientizar a sociedade a partir de um...
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