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quinta-feira, 05 de dezembro de 2019.
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EM FLORIANÓPOLIS, MINISTRO SÉRGIO MORO PEDE APOIO DA SOCIEDADE PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E AO CRIME ORGANIZADO

O ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, afirmou hoje, em Florianópolis que “60 mil homicídios por ano no Brasil não é um número normal e aceitável. Não podemos ter política de convivência pacífica com essas grandes organizações criminosas e a meta do...

MINISTRO EDSON FACHIN, DO STF, ESTARÁ AMANHÃ EM FLORIANÓPOLIS PARA PRESTIGIAR PROJETO SOCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, estará amanhã em Florianópolis, às 10 horas, para acompanhar na sede do Tribunal de Justiça um projeto de largo alcance social. É o projeto “Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações que,...

PALHOÇA: DOIS ESTUPRADORES DE CRIANÇAS SÃO CONDENADOS A 102 ANOS DE PRISÃO

Por abuso sexual contra três crianças, dois criminosos, residentes em Palhoça, foram condenados à prisão, em regime fechado, depois que a justiça amparou denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual. Um dos bandidos, condenado a 80 anos de prisão, era padrasto das meninas e abusou delas...

PROTOCOLO INSTITUCIONAL DEFINE PROCESSO ESPECIAL PARA CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

O Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça e a Polícia Civil firmaram um termo de cooperação técnica em relação a depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Pelo documento fica estabelecido um sistema integrado de garantias às crianças e adolescente...

PODERES REAGEM CONTRA PROPOSTA DO GOVERNO DE REDUZIR REPASSES

  RESPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO: Readequação no duodécimo não compromete caixa dos poderes O Governo do Estado disponibilizou nesta segunda-feira, 10, detalhes sobre os repasses aos poderes e órgãos autônomos por meio do duodécimo. De acordo com as projeções feitas pela Secretaria da Fazenda, mesmo com...

MINISTRO MORO VISITA PROJETO CATARINENSE DE RESSOCIALIZAÇÃO

Em viagem de serviço hoje em Chapecó, o ministro da Justiça, Sérgio Moro afirmou que assinará portaria ao Departamento Penitenciário Nacional “para que todos os Estados do Brasil sigam o exemplo de Santa Catarina no que diz respeito ao trabalho de ressocialização de presos”. Acompanhado...

PERIGO DE CRIMES: MAIS DE 24 MILHÕES DE CRIANÇAS E JOVENS USAM REDES SOCIAIS

Em média, 85% de crianças e adolescentes no Brasil, como afazeres do dia a dia, estão operando nas redes sociais e aplicativos de mensagens. Como resultados negativos, essa rotina pode levar a assédios, abusos e explorações sexuais na internet. Para o agente policial Ivan Castilho,...

DESEMBARGADOR CID GOULART JÚNIOR ASSUME PRESIDÊNCIA DO TRE/SC

O desembargador Cid Goulart Júnior vai assumir amanhã, às 18 horas, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e vai suceder no cargo o também desembargador Ricardo Roesler. Antes da posse, às 16,30 horas, os desembargadores C id Goulart e Ricardo Roesler,...

STF AUTORIZA CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL PARA EMISSÃO DE NOVOS DOCUMENTOS PESSOAIS

Por decisão do Supremo Tribunal Federal os cartórios de registro civil poderão agora emitir documentos de identidade e de propriedade de carros.Entre outros serviços que poderão ser prestados estão emissão de passaporte, CPF ou carteira de trabalho. Os cartórios, historicamente, concedem certidões de nascimento, casamento...

TRT/SC DOA COMPUTADORES PARA ESCOLA PÚBLICA E REFORÇA A PRÁTICA DE INCLUSÃO SOCIAL

Por doação do Tribunal Regional do Trabalho, 12ª. Região, de Santa Catarina, o Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente, CAIC, Febrônio Tancredo de Oliveira que funciona em Palhoça, recebeu computadores para montar a sala de informática que, há quatro anos, os...
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