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segunda-feira, 20 de maio de 2019.
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SENADO JÁ TEM PROJETO DE LEI PARA MUDAR DECISÃO DO STF

Um projeto de lei que pretende reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre processos da Lava Jato que envolvem crimes eleitorais associados a crimes comuns foi apresentado pelo líder do PSL no Senado, Major Olímpio, na noite desta quinta-feira (14). O texto...

COM AUTORIA DE MORO, BOLSONARO ENVIARÁ AMANHÃ (19) PL ANTICRIME

O governo federal deve enviar o projeto de Lei Anticrime ao Congresso Nacional nessa terça-feira (19), informou o presidente da República, Jair Bolsonaro, pelas redes sociais. Mudanças Apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, no começo de fevereiro, o projeto altera 14 leis para fortalecer o combate à...

DESEMBARGADOR FEDERAL TOMA POSSE NO COLEGIADO DO TRE DE SC

O desembargador federal Celso Kipper, tomou posse ontem, na classe de juiz federal no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Pela primeira vez, um desembargador federal integrará o Tribunal, fato que ocorre devido à...

BANDIDO QUE PORTAVA FUZIL AR-15, LIBERADO EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, VOLTA PARA A PRISÃO

Um homem que, no sábado, havia sido preso em flagrante pela Polícia Militar portando um fuzil AR-15 e liberado após audiência de custódia, foi novamente preso. A nova prisão pela PM foi garantida por uma decisão do Tribunal de Justiça, na madrugada de domingo, ao...

ADESIVO EM GARRAFÃO D’ÁGUA CONTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA GANHA APOIO DO TJ/SC

O Tribunal de Justiça, através de sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), aderiu à campanha "Diga não à violência à Mulher, menos ódio mais amor", que será lançada em evento marcado para o próximo dia 30 de janeiro,...

JUSTIÇA CATARINENSE AUTORIZA EXUMAÇÃO PARA DISCUSSÃO SOBRE HERANÇA

O desembargador Gerson Cherem II indeferiu agravo de instrumento interposto por mulher que pretendia sequestrar bens deixados por um homem a quem reputa sua paternidade. Ela trava uma batalha judicial para comprovar suspeita de ser filha do falecido e, a partir daí, usufruir de...

STF MANTÉM PROIBIÇÃO DA ENTREVISTA DE ADÉLIO BISPO PARA REVISTA VEJA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 32052, por meio da qual a Abril Comunicações S/A pedia a suspensão de decisão que proibiu a realização de entrevista, pela Revista Veja, com Adélio Bispo dos Santos,...

TJ/SC ENCAMINHA PROJETO PARA ALTERAR COBRANÇA DE TAXAS

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) quer modernizar o sistema de taxas da Justiça estadual, tornando a cobrança mais eficiente e menos onerosa para o poder público. Para isso, encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL 281/2018)que trata da criação...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA CATARINENSE QUER EXTINGUIR 75 CARTÓRIOS

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) quer extinguir 75 serventias extrajudiciais, conhecidas popularmente como cartórios, espalhadas em distritos de todo o estado (confira a relação completa abaixo). A medida consta no Projeto de Lei (PL) 265/2018, encaminhado nesta semana para a Assembleia Legislativa. Na justificativa...

PESQUISA REVELA SATISFAÇÃO COM ATENDIMENTO DE COMARCA CATARINENSE

A 1ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul finalizou esta semana uma pesquisa de satisfação realizada com advogados e cidadãos atendidos pelos servidores daquela unidade judiciária. Conforme o resultado, 80% dos usuários disseram que "sempre" são atendidos rapidamente; 88,5% responderam que...
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