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segunda-feira, 25 de março de 2019.
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JUSTIÇA CATARINENSE AUTORIZA EXUMAÇÃO PARA DISCUSSÃO SOBRE HERANÇA

O desembargador Gerson Cherem II indeferiu agravo de instrumento interposto por mulher que pretendia sequestrar bens deixados por um homem a quem reputa sua paternidade. Ela trava uma batalha judicial para comprovar suspeita de ser filha do falecido e, a partir daí, usufruir de...

STF MANTÉM PROIBIÇÃO DA ENTREVISTA DE ADÉLIO BISPO PARA REVISTA VEJA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 32052, por meio da qual a Abril Comunicações S/A pedia a suspensão de decisão que proibiu a realização de entrevista, pela Revista Veja, com Adélio Bispo dos Santos,...

TJ/SC ENCAMINHA PROJETO PARA ALTERAR COBRANÇA DE TAXAS

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) quer modernizar o sistema de taxas da Justiça estadual, tornando a cobrança mais eficiente e menos onerosa para o poder público. Para isso, encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL 281/2018)que trata da criação...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA CATARINENSE QUER EXTINGUIR 75 CARTÓRIOS

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) quer extinguir 75 serventias extrajudiciais, conhecidas popularmente como cartórios, espalhadas em distritos de todo o estado (confira a relação completa abaixo). A medida consta no Projeto de Lei (PL) 265/2018, encaminhado nesta semana para a Assembleia Legislativa. Na justificativa...

PESQUISA REVELA SATISFAÇÃO COM ATENDIMENTO DE COMARCA CATARINENSE

A 1ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul finalizou esta semana uma pesquisa de satisfação realizada com advogados e cidadãos atendidos pelos servidores daquela unidade judiciária. Conforme o resultado, 80% dos usuários disseram que "sempre" são atendidos rapidamente; 88,5% responderam que...

FÓRUM DE DIREITO BANCÁRIO CATARINENSE É 30% MAIS RÁPIDO QUE DEMAIS VARAS

Um estudo inédito realizado no TJ catarinense traçou um raio X do funcionamento da Divisão de Tramitação Remota (DTR) do Fórum de Direito Bancário, onde o tempo médio de duração dos processos é 30% inferior às demais varas do Estado. Por que esta DTR,...

MP CATARINENSE CONSIDERA ILEGAL O CONTROLE POLÍTICO-IDEOLÓGICO NAS ESCOLAS

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou na Justiça na tarde desta terça-feira (30/10) com uma ação contra a deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo. A Ação Civil Pública com pedido de liminar visa a garantir o direito dos estudantes de escolas públicas...

TJ: OPORTUNIDADES PARA “ACERTOS DE CONTAS” E PREVENÇÃO À SAÚDE

Tem início na segunda feira a XIII Semana Nacional de Conciliação, que em Florianópolis será realizada na praça Tancredo Neves, em frente ao prédio do Tribunal de Justiça. Além dos processos pautados nas comarcas e no Tribunal de Justiça, haverá um espaço no Fórum Central...

ELEIÇÔES EM SC: PESSOAS SÃO PRESAS POR CRIMES ELEITORAIS

Segundo informações da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-SC, até o momento, houve 205 ocorrências com urnas, sendo 102 substituídas por urnas eletrônicas de contingência. Outras ocorrências foram ajuste ou troca de papel/bobina, necessidade de reinicialização e troca da tomada ou de módulo...

ELEIÇÕES: CICLISTAS VOLUNTÁRIOS VÃO TRANSPORTAR AS MÍDIAS DAS URNAS EM SC

Na votação do segundo turno das Eleições no domingo, as Zonas Eleitorais de Florianópolis contarão com a participação de 72 ciclistas voluntários que carregarão as mídias das urnas eletrônicas – dispositivos onde ficam registrados os resultados – dos locais de votação até os cartórios...
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