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sábado, 23 de janeiro de 2021.
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COMPANHIAS AÉREAS PODEM BARRAR EMBARQUE DE PASSAGEIROS VÍTIMAS DE AVC

As empresas aéreas podem recusar o embarque de passageiros convalescentes que não se submeteram previamente a serviço médico especializado em aviação. A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou esse entendimento, que lastreou sentença da comarca de Indaial, ao tratar do caso específico...

EMPRESÁRIO CATARINENSE É PROIBIDO DE PARTICIPAR DE LICITAÇÕES

Pelo menos nove licitações da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Brusque, que totalizaram R$ 880 mil, foram vencidas pelo empresário mediante fraude. O empresário Everson Clemente, sócio-proprietário da Múltiplos Serviços e Obras, empreiteira sediada em Brusque, está proibido de participar de licitações ou firmar novos...

SOLTURA DE EIKE E ZÉ DIRCEU: SOCIEDADE INDIGNADA

Há um dito popular que expressa: “decisão judicial, não se discute, se cumpre”. Está certo mas, a indignação, com perplexidade, vem tomando contra da grande maioria da sociedade com duas decisões votadas por ministros do Supremo Tribunal Federal: a soltura de dois astutos figurões...

DEPOIS DE EIKE, STF SOLTA DIRCEU E CUNHA, AGORA É O DA “VEZ”

Mesmo com o Ministério Federal tendo apresentado hoje nova denúncia de corrupção contra José Dirceu, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, com voto de desempate do ministro Gilmar Mendes, decidiu soltar da cadeia o ex-todo poderoso do governo Lula. Em menos de cinco...

TJ/SC DETERMINA PAGAMENTO DE DANOS MORAIS POR ACIDENTE EM BUEIRO DESTAPADO

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Concórdia que condenou o município ao pagamento de R$ 12 mil em danos morais a uma senhora que caiu em um bueiro. Em decorrência do acidente, a mulher, de 66 anos,...

FORO PRIVILEGIADO VOLTARÁ A DISCUSSÃO EM BRASÍLIA

Começa a ser discutida na próxima semana, em segundo turno, a PEC 10/2013, que dá fim ao foro privilegiado. A proposta de emenda à Constituição acaba com o foro especial por prerrogativa de função para a maioria das autoridades em crimes comuns. O texto...

Tribunal de Justiça abre vagas de emprego em todas as Comarcas de SC

Com abertura de vagas em todas  as comarcas do  Estado, o desembargador Torres Marques, presidente do Tribunal de Justiça, autorizou a abertura de concurso público para o provimento de diversos cargos vagos do quadro de pessoal do Poder Judiciário de Santa Catarina. Serão disponibilizadas...

TRE/SC: Ministro debate

Hoje, às 18 horas, na sede do Tribunal Regional Eleitoral, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Tarcisio Vieira fará a palestra inaugural da pós-graduação, nível de especialização, em “Direito Eleitoral”, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE e pela Universidade do Vale do Itajaí...

Reações contra a soltura de criminoso pela justiça

A decisão  “absurda” da juíza  Érica Lourenço Lima Ferreira de mandar soltar um preso em flagrante depois de atirar contra quatro pessoas “agride o trabalho da Polícia Militar e torna o cidadão de bem encacerado”. A afirmação é do deputado estadual Gelson Merísio e...
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