22 C
Florianópolis-SC
domingo, 29 de março de 2020.
Home LEGISLATIVO

LEGISLATIVO

CORONAVÍRUS: ALESC ADOTA TURNO ÚNICO PARA OS SERVIDORES

Em virtude da diminuição das atividades na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, devido às restrições impostas pela ameaça da disseminação do novo coronavírus (Covid-19), a Mesa Diretora do Parlamento estadual resolveu, hoje, estabelecer turno único para os servidores da Casa. A medida consta no...

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SC SUSPENDE ATIVIDADES PÚBLICAS

Por medidas de caráter preventivo e de ação de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina decidiu, na tarde de hoje, cancelar as sessões ordinárias e reuniões das comissões permanentes programadas para esta semana. O cancelamento...

PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SC SUSPENDE EVENTOS PÚBLICOS

Como medidas preventivas em consequência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina decidiu pela suspensão de eventos que sejam organizados pelo Parlamento estadual, dentro ou fora de suas dependências. As reuniões das comissões permanentes e as...

MOVIMENTO DE PRESSÃO CONTRA TRIBUTAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS FAZ GOVERNO MOISÉS RECUAR

O movimento de pressão organizado pelos deputados e produtores rurais catarinenses contra a tributação sobre os defensivos agrícolas, saiu vitorioso na audiência pública realizada na Assembléia legislativa. Mais de 1.600 produtores participaram dos debates e manifestaram posições contrárias à tributação dos defensivos por temer...

PEC CONTRA COBRANÇA DE PEDÁGIOS URBANOS REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM PORTO BELO

Dentro do ciclo de audiências públicas para debater a implantação de Pedágios Urbanos, como ocorre nas cidades de Governador Celso Ramos e Bombinhas, a Comissão de Turismo da Assembléia Legislativa realiza hoje em Porto Belo a segunda audiência pública para debater a PEC- Proposta...

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: CATEGORIA DE SERVIDORES VAI PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Para debater o Projeto de Lei e a Proposta de Emenda à Constituição que tratam da Reforma da Previdência dos servidores estaduais, a Assembléia Legislativa realiza audiência pública no dia 5 do mês que vem. O deputado Maurício Eskudlark (PL), relator do dois projetos, ao...

DEPUTADOS APROVAM NOVO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL EM SC

Com reajuste médio de 4,96%, os deputados aprovaram hoje na Assembléia Legislativa o valor do novo salário mínimo regional que vai atingir, com valores diferenciados, quatro categorias de trabalhadores. O salário mínimo regional terá efeito retroativo a 1º. de janeiro. O projeto, encaminhado pelo governador...

EMENDAS PARLAMENTARES: PEC AGILIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS

Está tramitando na Assembléia Legislativa, a Proposta de Emenda à Constituição encaminhada pelo governador Carlos Moisés que altera artigo da Constituição Estadual, visando autorizar a transferência de recursos aos municípios por meio das chamadas emendas parlamentares. De acordo com a justificativa do governo à PEC,...

REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE SC: DEPUTADOS INICIAM DISCUSSÃO DOS PROJETOS

A Comissão de Justiça da Assembléia Legislativa vai analisar na terça feira a Proposta de Emenda à Constituição e o Projeto de Lei Complementar que tratam da reforma da previdência dos servidores estaduais, encaminhados no final de dezembro pelo governador Carlos Moisés. O deputado Mauricio...

DEPUTADO JÚLIO GARCIA ARQUIVA O PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA O GOVERNADOR CARLOS MOISÉS

Ao acatar a justificativa da Procuradoria Geral da Assembléia Legislativa de que a denúncia contra o governador Carlos Moisés e a vice-governadora Daniela Reinehr, não torna explícito que atos eventualmente teriam sido concretamente praticados pela autoridade denunciada, e nem fica claro como tais atos...
- Parceiro -

ARTIGOS MAIS LIDOS

LEIA TAMBÉM