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domingo, 23 de janeiro de 2022.
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VEREADORES FAZEM HOMENAGEM AOS RENDEIROS E RENDEIRAS DA ILHA

Em homenagem ao Dia Municipal da Rendeira e do Rendeiro, celebrado em 21 de outubro, a Câmara de Florianópolis realizou na tarde desta terça-feira (26) uma sessão comemorativa. A data, criada com a lei 8030/2009, visa enaltecer esses artesãos - figuras de extrema importância para...

BOMBEIROS CATARINENSES PEDEM SIMPLIFICAÇÃO DE LEI

O Corpo de Bombeiros Militar propõe, por meio de projeto de lei (PL) em tramitação na Assembleia Legislativa, alterações nas normas para prevenção e segurança contra incêndio e pânico. O objetivo é simplificar os processos relativos a construções, ampliações e reformas, além de concessão...

DEPUTADOS ANALISAM GASTOS DO GOVERNO MOISÉS

A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural prestou contas à Bancada do Oeste sobre os primeiros meses do Programa SC Mais Solo e Água, destinado ao combate à estiagem em Santa Catarina. Dos R$ 100 milhões destinados pela Assembleia...

ALESC PERTO DE AUTORIZAR USO DE IMÓVEIS DO ESTADO

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou, na manhã desta quarta-feira (20), parecer favorável a quatro projetos de lei do Executivo estadual que visam autorizar a concessão de uso de imóveis do governo do Estado para atender quatro municípios catarinenses. O objetivo dos...

AMPLIADA A IDADE PARA RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO

O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto que estabelece uma lei específica para a concessão do benefício assistencial pago a famílias carentes com caso de gestação múltipla. A proposta também amplia o rol de pessoas que podem ser beneficiados...

ALESC VAI DEBATER EM AUDIÊNCIA PÚBLICA EVASÃO ESCOLAR NA PANDEMIA

A Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública para debater ações efetivas contra a evasão escolar nas redes públicas de ensino provocada pela pandemia. A decisão foi tomada esta semana  pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Autora do requerimento para...

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS CRIA BALCÃO DA CIDADANIA PARA OFERECER SERVIÇOS PÚBLICOS AOS CIDADÃOS

A partir de amanhã, o Balcão da Cidadania da Câmara Municipal de Florianópolis retoma o atendimento para emissão de carteiras de identidade (RG) de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h. Criado em 1998 através da Resolução 682/98 o Legislativo abriu suas portas também...

ALESC: GOVERNO SANCIONA LEIS DE AUTORIA DE PARLAMENTARES QUE BENEFICIAM O SETOR DA PESCA

O Poder Executivo sancionou nesta semana duas leis, originadas de projetos elaborados por deputados da Assembleia Legislativa, que beneficiam a pesca em Santa Catarina. Tratam-se da Lei que dispõe sobre a aquisição, por restaurantes e estabelecimentos congêneres, de pescado fresco diretamente de pescadores artesanais...

DEPUTADOS APROVAM REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EM SANTA CATARINA

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de hoje, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece remuneração mínima para o magistério público estadual em Santa Catarina. Com o resultado, a PEC, de autoria do Poder Executivo, será promulgada pela Mesa Diretora...

COMISSÁO DA ALESC APROVA PROJETO QUE CONTEMPLA PROFESSORES COM REMUNERAÇÃO BÁSICA

Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do governo do Estado, que visa estabelecer remuneração mínima aos integrantes da carreira do magistério público estadual. No texto também estão especificadas as condições...
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