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domingo, 29 de março de 2020.
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ALESC AUTORIZA GOVERNO CONTRAIR EMPRÉSTIMO INTERNACIONAL

O governo de Santa Catarina vai poder contratar um empréstimo internacional de U$$ 344,7 milhões, o equivalente a R$ 1,7 bilhão no câmbio atual junto ao BIRD, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento. A autorização foi aprovada hoje durante sessão extraordinária virtual da Assembleia...

DEPUTADOS APROVAM NOVO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL EM SC

Com reajuste médio de 4,96%, os deputados aprovaram hoje na Assembléia Legislativa o valor do novo salário mínimo regional que vai atingir, com valores diferenciados, quatro categorias de trabalhadores. O salário mínimo regional terá efeito retroativo a 1º. de janeiro. O projeto, encaminhado pelo governador...

CORONAVÍRUS EM SC: DEPUTADOS APROVAM PROJETOS COM MEDIDAS DE PROTEÇÃO À SOCIEDADE

Em mais uma sessão virtual extraordinária, os deputados aprovaram hoje cinco projetos de origem parlamentar, que se relacionam à medidas de proteção dos cidadãos como enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. As matérias já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador. Pela...

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: CATEGORIA DE SERVIDORES VAI PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Para debater o Projeto de Lei e a Proposta de Emenda à Constituição que tratam da Reforma da Previdência dos servidores estaduais, a Assembléia Legislativa realiza audiência pública no dia 5 do mês que vem. O deputado Maurício Eskudlark (PL), relator do dois projetos, ao...

PEC CONTRA COBRANÇA DE PEDÁGIOS URBANOS REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM PORTO BELO

Dentro do ciclo de audiências públicas para debater a implantação de Pedágios Urbanos, como ocorre nas cidades de Governador Celso Ramos e Bombinhas, a Comissão de Turismo da Assembléia Legislativa realiza hoje em Porto Belo a segunda audiência pública para debater a PEC- Proposta...

MOVIMENTO DE PRESSÃO CONTRA TRIBUTAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS FAZ GOVERNO MOISÉS RECUAR

O movimento de pressão organizado pelos deputados e produtores rurais catarinenses contra a tributação sobre os defensivos agrícolas, saiu vitorioso na audiência pública realizada na Assembléia legislativa. Mais de 1.600 produtores participaram dos debates e manifestaram posições contrárias à tributação dos defensivos por temer...

PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SC SUSPENDE EVENTOS PÚBLICOS

Como medidas preventivas em consequência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina decidiu pela suspensão de eventos que sejam organizados pelo Parlamento estadual, dentro ou fora de suas dependências. As reuniões das comissões permanentes e as...

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SC SUSPENDE ATIVIDADES PÚBLICAS

Por medidas de caráter preventivo e de ação de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina decidiu, na tarde de hoje, cancelar as sessões ordinárias e reuniões das comissões permanentes programadas para esta semana. O cancelamento...

COM TRANSPARÊNCIA E FOCANDO INTERESSES DA SOCIEDADE, ASSEMBLÉIA MARCA PROTAGONISMO

Falando do protagonismo que a Assembléia Legislativa viveu neste ano, com decisões importantes como a abertura da chamada caixa preta dos incentivos fiscais onde, ouvindo a sociedade, a apreciação e a votação em plenário dos projetos, foi um grande marco, bem como a eleição...

CORONAVÍRUS: ALESC ADOTA TURNO ÚNICO PARA OS SERVIDORES

Em virtude da diminuição das atividades na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, devido às restrições impostas pela ameaça da disseminação do novo coronavírus (Covid-19), a Mesa Diretora do Parlamento estadual resolveu, hoje, estabelecer turno único para os servidores da Casa. A medida consta no...
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