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quinta-feira, 21 de março de 2019.
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DEPUTADOS E SENADORES ESTUDAM AUMENTAR PENA PARA QUEM MALTRATAR ANIMAIS

Parlamentares relançam hoje a Frente Mista em Defesa dos Animais. O grupo, formado por cerca de 200 deputados e senadores, vai defender os direitos dos animais...

COM AUTORIA DE MORO, BOLSONARO ENVIARÁ AMANHÃ (19) PL ANTICRIME

O governo federal deve enviar o projeto de Lei Anticrime ao Congresso Nacional nessa terça-feira (19), informou o presidente da República, Jair Bolsonaro, pelas redes sociais. Mudanças Apresentado...

GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS APÓS SEPARAÇÃO JÁ É ANALISADA NO SENADO

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto apresentado por Rose de Freitas (Pode-ES) que regula a guarda compartilhada de animais de estimação...

NOVA LEI DE DESISTÊNCIA DA COMPRA DE IMÓVEL JÁ ESTÁ EM...

A lei que regulamenta o distrato imobiliário foi publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. Aprovada pelo Congresso Nacional no início do...

EM CASO DE PRIVATIZAÇÃO, DEPUTADO QUER GARANTIA DE EMPREGO NA ELETROBRAS

O deputado Lindomar Garçon (PRB-RO) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que protege os postos de trabalho em caso de privatização...

SENADO ESTUDA IMPLANTAR COTA PARA PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) poderá votar na quarta-feira (12) o projeto que destina aos trabalhadores da construção civil uma cota...

CÂMARA PRETENDE VOTAR “ESCOLA SEM PARTIDO” NA PRÓXIMA TERÇA (04)

A comissão especial que analisa o projeto do Escola sem Partido (PL 7180/14) volta a se reunir na terça-feira (4) para votar o novo relatório do...

LIBERAÇÃO DA MACONHA PARA FINS MEDICINAIS VOLTA A TRAMITAR NO CONGRESSO

A liberação do uso da Cannabis sativa, a planta que dá origem à maconha, para fins medicinais, pode ser aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais...

FRENTE PARLAMENTAR EMITE NOTA CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social emitiu uma nota pública que será entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao presidente do Senado,...

CÂMARA DOS DEPUTADOS VAI DEBATER SOBRE IGUALDADE RACIAL NA EDUCAÇÃO

A Comissão de Educação debate nesta quarta-feira (21) os desafios e as perspectivas da promoção da igualdade racial na educação. O debate atende a...
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